O Projeto de Lei 3354/23 destaca a importância de promover ações de conscientização em escolas, universidades, órgãos públicos e demais instituições. Entre as atividades propostas estão palestras, debates e seminários, oficinas e capacitação de educadores e profissionais da saúde, atividades de lazer e interação social sem o uso de dispositivos eletrônicos, bem como a divulgação de materiais educativos.
O autor do projeto, deputado Pedro Uczai (PT-SC), defende que é fundamental conscientizar as pessoas e fornecer a elas informações e orientações para que possam desfrutar dos benefícios da tecnologia, evitando problemas como dependência, isolamento social e danos à saúde mental.
Em relação à tramitação do projeto, é importante ressaltar que a proposta será analisada pelas comissões de Educação, Saúde, e Constituição e Justiça e de Cidadania, em caráter conclusivo. Isso significa que o projeto será votado apenas pelas comissões designadas para analisá-lo, dispensada a deliberação do Plenário. O projeto perde o caráter conclusivo se houver decisão divergente entre as comissões ou se, independentemente de ser aprovado ou rejeitado, houver recurso assinado por 52 deputados para a apreciação da matéria no Plenário.
Com isso, espera-se que o projeto possa avançar e se tornar uma ferramenta eficaz para conscientizar a população sobre os riscos do uso excessivo de dispositivos eletrônicos, promovendo um uso responsável da tecnologia.
A reportagem sobre o tema foi realizada por Murilo Souza, com edição de Rodrigo Bittar.
