Segundo a presidente do Procon/MA, Karen Barros, a denúncia foi recebida sobre vários vícios de construção no condomínio, incluindo um muro que desabou por falhas durante uma chuva. Em resposta, a construtora foi notificada e uma audiência de conciliação foi convocada entre a Amorim Coutinho e os representantes do condomínio. O objetivo da conciliação é buscar uma proposta imediata de resolução, principalmente dos danos mais graves.
De acordo com as denúncias, o muro teria desabado desde janeiro de 2023 e o problema ainda não foi solucionado. Além de acionar a construtora, os moradores também comunicaram os fatos à Defesa Civil do município de São José de Ribamar, que emitiu laudos sobre falhas estruturais na construção.
A Amorim Coutinho terá o prazo de cinco dias, a contar do recebimento da notificação, para esclarecer os fatos e apresentar um plano para a execução da obra determinada pelo Procon/MA, sob pena de crime de desobediência. A audiência de conciliação foi marcada para o dia 6 de fevereiro.
A situação preocupa os moradores do condomínio e traz à tona a importância da fiscalização e manutenção das construções para garantir a segurança e a qualidade de vida das pessoas. A atuação do Procon/MA é fundamental para assegurar o cumprimento das normas e garantir os direitos dos consumidores.
Espera-se que a audiência de conciliação resulte em medidas efetivas para a resolução dos problemas estruturais no condomínio e que a construtora assuma suas responsabilidades, garantindo a segurança e o bem-estar dos moradores. O desfecho desse caso servirá como um precedente importante para a garantia da qualidade das construções e a responsabilização das empresas do setor. Acompanharemos de perto o desenrolar desse processo e os desdobramentos das medidas que serão adotadas.
