De acordo com Olenike, a implementação de alíquotas de ICMS mais elevadas, que começou a partir deste mês em estados como Ceará, Paraíba, Pernambuco, Tocantins, Rondônia e Distrito Federal, e que ainda está prevista para acontecer em outros, como Bahia, Maranhão, Paraná, Rio de Janeiro e Goiás, pode afetar negativamente a renda das famílias brasileiras. Isso porque, segundo o IBPT, em 2023 os cidadãos tiveram que trabalhar em média 147 dias, quase cinco meses, apenas para cumprir com todas as obrigações tributárias.
Além disso, o economista Lucas Matos alerta que o aumento do ICMS pode pressionar os preços para cima, contribuindo para a temida inflação, afetando diretamente a compra de alimentos, combustíveis e outros produtos essenciais. Segundo ele, isso é prejudicial a médio e longo prazo para a população.
Os governadores justificam o aumento das alíquotas de ICMS alegando a necessidade de recompor a receita, alegando que a aprovação de uma lei em 2022 limitou a cobrança do imposto sobre bens essenciais a 18%, causando uma queda na arrecadação. No entanto, o presidente do IBPT, João Olenike, afirma que a justificativa dos estados para o aumento do imposto não tem fundamento, uma vez que o trecho em questão foi excluído na versão final da reforma tributária.
A recomendação de especialistas é que os estados busquem solucionar a demanda da população por serviços públicos através da redução de despesas e não do aumento de receitas. Como afirma o economista Lucas Matos, a tributação no Brasil já é alta, e uma forma mais responsável de melhorar os cofres públicos seria através do corte de gastos.
Portanto, diante do aumento das alíquotas do ICMS em vários estados brasileiros, é preciso acompanhar de perto os desdobramentos dessa medida, avaliando seu impacto sobre a economia e as finanças dos cidadãos. A discussão sobre a necessidade de equilibrar as contas públicas e garantir a sustentabilidade financeira dos estados é essencial, mas medidas que afetam negativamente a renda e o poder de compra da população precisam ser amplamente debatidas e repensadas.
