Novas nomeações de desembargadores marcam a abertura do Ano Judiciário de 2024 no Tribunal de Justiça do Maranhão

O Tribunal de Justiça do Maranhão realizou uma sessão solene para dar posse a mais duas desembargadoras e um desembargador, no dia 24 de janeiro de 2024, mesmo dia da abertura do Ano Judiciário. A presidência da cerimônia ficou a cargo do desembargador Paulo Velten, com a presença de autoridades de todos os poderes.

Márcia Chaves e Nilo Ribeiro Filho foram selecionados pelo critério de merecimento, enquanto Oriana Gomes foi escolhida por antiguidade. Eles ocuparam as vagas em aberto após uma votação durante a sessão plenária. As nomeações foram realizadas no Gabinete da Presidência, após a sessão.

Essa foi a primeira vez que os dois cargos criados pela Lei Complementar nº242, de 31 de março de 2022 – antiguidade e merecimento – foram preenchidos. Um terceiro cargo, também criado pela mesma lei, ficou vago devido à aposentadoria do desembargador Douglas Amorim.

Na sessão plenária, 14 candidatos concorreram para ocupar a vaga de desembargador pelo critério de merecimento. Além de Márcia Chaves e Nilo Ribeiro Filho, outras personalidades como José Nilo Ribeiro Filho, Jamil Aguiar da Silva, e Jesus Guanaré de Sousa Borges participaram da votação.

Foram avaliados critérios como desempenho, produtividade, presteza, e aperfeiçoamento de cada candidato. Ao final, Márcia Chaves e Nilo Ribeiro Filho foram os mais votados, com 2.500 pontos cada, seguidos de Nélson Ferreira Filho, com 2.494 pontos.

Após figurar pela terceira vez consecutiva em lista tríplice, Márcia Chaves foi nomeada desembargadora pelo presidente do TJMA. Já na segunda votação pelo critério de merecimento, os candidatos concorrentes formaram uma nova lista tríplice, com Nilo Ribeiro Filho em primeiro lugar, seguido de Nélson Ferreira Filho e Maria do Socorro Mendonça Carneiro.

Com a confirmação dos resultados, Nilo Ribeiro Filho foi proclamado novo desembargador pelo presidente do TJMA, desembargador Paulo Velten. Essas nomeações e votações são um importante passo para o funcionamento eficaz do Tribunal de Justiça do Maranhão.

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