De acordo com o texto, a proposta busca alterar a Lei 9.455/97, que trata dos crimes de tortura, para ampliar a proteção das crianças com transtorno do espectro autista (TEA) e outras deficiências. O autor do projeto ressalta que estudos comprovam que as crianças com autismo têm maior probabilidade de serem alvo de agressões, assim como de apresentarem comportamentos agressivos.
Diante disso, o deputado enfatiza a importância de preparar as escolas para lidar com essas situações, fornecendo treinamento adequado aos professores e funcionários, promovendo a inclusão e a compreensão dos alunos com autismo, e criando um ambiente seguro e acolhedor para todos os estudantes.
A proposta tramitará pelas comissões de Educação, de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Após passar por essas instâncias, seguirá para o Plenário para ser votada.
A iniciativa de Glaustin da Fokus busca garantir a proteção e o bem-estar das crianças com deficiência e transtornos neurológicos, enfrentando um problema recorrente nas escolas. A proposta visa também a promover a conscientização e a inclusão desses alunos, criando um ambiente mais acolhedor e seguro para todos.
Com a análise e votação dessa proposta, espera-se que as escolas estejam mais preparadas para lidar com as especificidades das crianças com deficiência, prevenindo e punindo casos de violência e agressão, e promovendo um ambiente escolar mais inclusivo e acolhedor para todos os estudantes.
