TRE-MA suspende processo que pode alterar composição da Assembleia Legislativa do Maranhão após ação contra o PSC

O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) tomou uma decisão que pode impactar significativamente a composição da Assembleia Legislativa do estado. O tribunal suspendeu o processo que pode levar à cassação dos votos recebidos pelo Partido Social Cristão (PSC) durante as eleições proporcionais de 2022. Isso significa que a situação do partido e seus representantes na Assembleia Legislativa está em jogo.

Essa decisão foi tomada após o PSC entrar com dois pedidos de suspeição, direcionados aos juízes José Gonçalo Filho e Amanda Waquim. Apesar do partido solicitar a suspeição desses juízes, eles não se declararam suspeitos, deixando essa decisão para a Corte Eleitoral determinar se os dois juízes podem participar do processo contra o PSC.

O caso do PSC está relacionado a uma suposta fraude na cota de gênero durante as eleições. Essa situação é semelhante à que envolveu o PROS, partido que foi condenado à perda de todos os votos recebidos durante as eleições proporcionais de 2022. A principal diferença entre o PSC e o PROS é o impacto prático dessa decisão: o PROS não elegeu nenhum parlamentar para a Assembleia Legislativa do Maranhão, enquanto o PSC tem dois representantes, Fernando Braide e Wellington do Curso. Caso o PSC receba a mesma decisão anulatória que foi aplicada ao PROS, a Assembleia Legislativa do Maranhão passaria por mudanças diretas, já que Fernando e Wellington seriam cassados.

Diante da reação do PSC colocando em suspeição a postura dos juízes, o TRE-MA emitiu uma nota de solidariedade afirmando sua total confiança no trabalho do corregedor José Gonçalo de Sousa Filho. Essa nota foi uma resposta aos questionamentos sobre a imparcialidade do relator da ação de investigação contra o PSC.

Além do caso do PSC, o TRE-MA também julgou o processo envolvendo o União Brasil, que teve seu pedido de cassação dos registros de candidaturas de candidatos a deputado estadual rejeitado. Já o caso do Podemos está em segredo de justiça e deve entrar em pauta na próxima semana, envolvendo os deputados estaduais Leandro Bello e Júnior Cascaria.

Assim, diante dessa situação, o cenário político da Assembleia Legislativa do Maranhão permanece incerto, aguardando as decisões futuras do TRE-MA em relação aos processos envolvendo partidos e candidatos.

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