Projeto de lei proposto por Guilherme Boulos visa reduzir evasão nas universidades privadas com proibição de taxa para emissão de documentos

O deputado Guilherme Boulos do Psol-SP tem como objetivo reduzir a evasão nas universidades privadas por meio do Projeto de Lei 3693/23, que propõe a proibição da cobrança de taxa para emissão de documentos por instituições de ensino superior privadas ou filantrópicas. Segundo Boulos, em 2021 a taxa de evasão nas universidades públicas foi de 9,4%, o que representa 165 mil graduandos, enquanto nas instituições particulares o índice foi de 38,8%, significando que 2,9 milhões de estudantes abandonaram a universidade, sendo a dificuldade financeira e a ausência de políticas públicas consistentes e continuadas os principais motivos para a evasão.

O deputado acredita que a medida possa ajudar a enfrentar o problema da evasão nas instituições privadas, ressaltando a importância de políticas públicas consistentes nesse sentido. A proposta está em fase de tramitação na Câmara dos Deputados e será analisada pelas comissões de Educação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

De acordo com Boulos, a proibição da cobrança de taxa para emissão de documentos pode ser um incentivo para que os estudantes permaneçam nas instituições de ensino privadas, contribuindo para a conclusão de seus cursos. A iniciativa visa promover o acesso e a permanência dos estudantes na universidade, tornando a educação superior mais acessível e inclusiva.

A proposta é mais uma iniciativa para enfrentar os desafios enfrentados pela educação no país, buscando criar condições para que mais estudantes possam concluir seus cursos universitários, contribuindo para a formação de uma sociedade mais qualificada e justa. A medida busca promover a igualdade de oportunidades no acesso à educação superior, contribuindo para a formação de uma geração mais preparada e competitiva no mercado de trabalho.

A proibição da cobrança de taxa para emissão de documentos mostra-se como uma medida importante para enfrentar a evasão nas universidades privadas, visando tornar a educação superior mais acessível e inclusiva para todos os estudantes.

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