De acordo com o senador Paulo Paim (PT-RS), autor do projeto, os armazéns e silos construídos pelo Proana deverão estar localizados próximos a vias de transporte, facilitando assim a logística de escoamento da produção. O financiamento do programa poderá ser realizado através de depósitos compulsórios de instituições financeiras, fundos de investimento específicos, emissão de debêntures e Certificados de Recebíveis Agrícolas (CRAs) e Imobiliários (CRIs).
Um ponto importante do projeto é a determinação de que 95% do valor gasto na construção dos silos e armazéns seja destinado à aquisição de produtos de fabricação nacional, visando assim fomentar as indústrias de construção civil e metalurgia brasileiras. Segundo Paim, essa medida poderá gerar empregos e estimular a indústria nacional.
A proposta do senador se embasa em dados da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), que indicam os benefícios econômicos da armazenagem e o interesse dos produtores rurais em investir nessa área, desde que haja condições favoráveis. Paim ressalta que o poder público deve enfrentar o déficit de armazenagem no país, citando que os produtores brasileiros, em média, percorrem 35,1 quilômetros até encontrar armazéns terceirizados.
O projeto foi apresentado no final de 2023 e aguarda recebimento de emendas na CAE. Após esse processo, seguirá para análise na Comissão de Agricultura (CRA). Caso aprovado na CRA e não houver recurso para votação em Plenário, o projeto seguirá diretamente para a apreciação da Câmara dos Deputados, onde poderá se tornar lei.
Com a criação do Proana, espera-se um impacto positivo na infraestrutura de armazenagem de grãos no Brasil, beneficiando os produtores rurais e contribuindo para o desenvolvimento da indústria nacional.
