Mapa lança edital para concessão de instalações comerciais temporárias nos circuitos do Carnaval do Maranhão 2024.

O Governo do Maranhão, por meio da Maranhão Parcerias (Mapa), anunciou nesta segunda-feira (22) o lançamento do edital de chamamento público para concessão de permissão para instalações comerciais temporárias nos circuitos destinados aos festejos do Carnaval do Maranhão. O período para a realização das instalações será de 9 a 13 de fevereiro de 2024.

O processo de seleção das empresas interessadas em participar desse evento será baseado nos projetos que atenderem aos critérios técnicos estabelecidos no edital nº 01/2024, visando a concessão de áreas via Termo de Permissão de Uso (TPU). O edital contempla duas áreas destinadas a camarotes, sendo uma de 10×100 e a outra de 8×100.

As empresas vencedoras terão a responsabilidade de arcar com todas as despesas relacionadas à infraestrutura, operacionalização, locação de equipamentos, mobilização, montagem, instalação, operação, desmontagem, fornecimento de insumos e mão de obra, entre outros, durante todo o período do evento.

Para participar, as manifestações de interesse devem ser protocoladas na sede da Mapa, localizada no Edifício Cesário, na avenida Senador Vitorino Freire, no Centro de São Luís, até às 12h do dia 26 de janeiro. Dúvidas sobre o procedimento podem ser esclarecidas através do e-mail contato.dnms@mapa.ma.gov.br.

O cronograma do processo se dará da seguinte forma: as inscrições poderão ser realizadas do dia 22 até meio dia de 26/01/2024; a divulgação da lista provisória com as inscrições deferidas está prevista para às 20h30 de 26/01/2024; o prazo para interposição de recursos é de 27/01/2024 até 20h30; a divulgação do resultado acontecerá até meio dia de 28/01/2024; a assinatura do Termo de Permissão de Uso (TPU) deverá ser realizada até meio dia de 29/01/2024; por fim, o período do evento está marcado para ocorrer de 09 a 13/02/2024.

Todas as etapas do processo serão devidamente publicadas no site mapa.ma.gov.br. Para acessar o edital e obter mais informações, os interessados podem clicar no link disponível no site. Essa é uma oportunidade única para empresas interessadas em participar da festa de Carnaval no Maranhão e garantir presença nos circuitos destinados ao evento.

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