Liderada pela ministra Sonia Guajajara, comitiva do Ministério dos Povos Indígenas visita Terra Indígena após ataque no sul da Bahia

Recentemente, representantes do Ministério dos Povos Indígenas (MPI) visitaram a Terra Indígena Caramuru-Catarina Paraguassu, localizada no sul da Bahia. A ministra Sonia Guajajara liderou a comitiva ministerial que saiu da capital Brasília e rumou em direção a Ilhéus (BA), que fica a cerca de 140 quilômetros do território demarcado para o usufruto exclusivo das comunidades Pataxó hã-hã-hãe.

A visita aconteceu um dia após um grande grupo de não-indígenas, moradores da região, atacar os pataxó hã-hã-hãe que ocupavam uma fazenda na cidade de Potiraguá. Durante o ataque, Nega Pataxó, irmã do cacique Nailton Muniz Pataxó, foi baleada e acabou falecendo. O próprio cacique também foi atingido e precisou passar por uma cirurgia em um hospital nas proximidades. Além disso, outros indígenas foram feridos, incluindo uma mulher que teve o braço quebrado após ser espancada.

O Ministério dos Povos Indígenas revelou que cerca de 200 ruralistas da região se mobilizaram e convocaram fazendeiros e comerciantes para retomar a posse da Fazenda Inhuma, ocupada pelos indígenas, por meio da força e sem uma decisão judicial. Os agressores, membros do grupo autointitulado “Invasão Zero”, cercaram a área ocupada durante a madrugada, surpreendendo as vítimas.

Dois fazendeiros foram detidos, incluindo o suspeito de ter efetuado o disparo que atingiu Nega Pataxó. Além disso, a polícia deteve um indígena que portava uma arma artesanal e um não-indígena que foi atingido por uma flechada. A ministra Sônia Guajajara escreveu em sua conta no X (antigo Twitter) que considera inaceitável a violência contra os pataxó hã-hã-hãe e prometeu empenhar esforços para exigir que os responsáveis sejam identificados e que todas as medidas legais sejam tomadas.

A região vem enfrentando conflitos fundiários, mesmo após a retirada dos não-indígenas do território demarcado. O processo de regularização fundiária da Terra Indígena Caramuru-Catarina Paraguassu está em andamento, mas a região continua enfrentando os desmandos de fazendeiros invasores que alegam ser proprietários das terras tradicionais. A aprovação do marco temporal pelo Congresso Nacional também tem agravado a situação, já que estabelece que os povos indígenas só têm direito às terras que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal.

Enquanto o processo de regularização fundiária não é concluído, a situação na região continua tensa e ameaçadora para os Pataxó hã-hã-hãe. A violência e a hostilidade contra essas comunidades indígenas tem ganhado destaque, e organizações sociais e partidos políticos buscam apoio para invalidar a decisão do marco temporal junto ao Supremo Tribunal Federal (STF).

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