O Supremo Tribunal Federal (STF) também não está imune a essa realidade, com a intolerância religiosa correspondendo a 43% dos 1,9 mil processos de racismo em tramitação na corte. Nos tribunais estaduais, foram identificados 76,6 mil processos relacionados ao tema, sendo que 29,5 mil envolvem religião.
Os números são preocupantes, com o Tribunal de Justiça de São Paulo detendo quase 6,5 mil processos de racismo religioso, o maior número do país. Por sua vez, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais lidera em relação ao número total de casos de racismo, com 14,1 mil, dos quais 6,3 mil estão relacionados à espiritualidade de matriz africana. Além disso, os tribunais regionais do trabalho reúnem 19,7 mil processos relacionados ao racismo religioso.
Um relato chocante de perda de guarda por motivos religiosos é o da vendedora Juliana Arcanjo, que teve sua filha de 11 anos afastada de sua guarda após levá-la para receber iniciação no candomblé. Mesmo sendo absolvida das acusações de violência doméstica e cárcere privado, Juliana está há quase três anos sem poder ver a filha, o que ela atribui a um claro caso de preconceito.
De acordo com Juliana, a última audiência a respeito da guarda da adolescente foi há cerca de três meses, e ela aguarda que a jovem seja ouvida por uma psicóloga para embasar a decisão do juiz sobre as visitas à filha. Ela se sente injustiçada, argumentando que todos os pais têm o direito de levar seus filhos onde se cultua a religião, seja na igreja, seja no candomblé.
É evidente que a intolerância religiosa é um problema sério que não apenas permeia a sociedade, mas também afeta a aplicação da justiça no Brasil. Com a prevalência deste tipo de discriminação nos tribunais, é necessária uma reflexão sobre as políticas públicas e sociais voltadas para o combate a esse fenômeno preocupante.
