MPMA realiza inspeção em imóveis históricos abandonados no Centro Histórico de São Luís e adverte sobre riscos de desabamento.

A situação de conservação dos imóveis do Centro Histórico de São Luís, pertencentes ao Município e Estado do Maranhão, foi alvo de uma inspeção realizada pela 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente. A vistoria abrangeu os casarões localizados no perímetro do Decreto Estadual nº 10.089/1986.

Um dos imóveis inspecionados foi a antiga Fábrica São Luís, construída em 1894, que atualmente pertence à Prefeitura de São Luís. Apesar de sua relevância histórica, o prédio encontra-se em estado de abandono, com risco de desabamento em parte de suas instalações. As paredes e o telhado estão deteriorados, e a ausência de um muro na lateral do terreno facilita o acesso de vândalos e consumidores de drogas. Além disso, foram encontrados restos de obras e entulhos despejados por empresas e construtoras que prestaram serviços à Prefeitura.

O promotor de justiça Luís Fernando Cabral Barreto Júnior destacou a gravidade da situação, enfatizando que a Prefeitura de São Luís não tem adotado medidas efetivas para preservar o espaço. Ele ressaltou que tanto o poder público quanto os particulares têm o dever de manter os imóveis na área tombada em bom estado de conservação.

Barreto informou que a Fábrica São Luís será objeto de um inquérito civil específico devido à sua importância histórica. O Ministério Público do Maranhão pretende verificar se os imóveis estão abandonados ou em risco de desabamento, e, se necessário, tomará medidas administrativas e judiciais para preservar o patrimônio histórico tombado.

Além disso, o promotor de justiça ressaltou que a inspeção também abrangeu imóveis particulares, e que mais de 32 proprietários foram judicialmente notificados por deixarem seus imóveis em estado de abandono. A segunda fase das inspeções está programada para março, conforme o MPMA.

A situação dos imóveis do Centro Histórico de São Luís é preocupante, e o Ministério Público continuará monitorando e atuando para garantir a preservação desse importante patrimônio histórico. A falta de conservação desses imóveis não só compromete a história e a identidade cultural da cidade, mas também representa um desperdício de recursos públicos. A população espera que as autoridades competentes tomem as medidas necessárias para reverter esse quadro e garantir a preservação desses espaços históricos.

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