O deputado ressaltou que o estelionato é um dos crimes patrimoniais que mais atinge as mulheres, devido à utilização de artifícios para conquistar a confiança da vítima e induzi-la a erro, resultando em prejuízo de seus bens. Atualmente, o Código Penal estabelece uma pena de reclusão de um a cinco anos e multa para o crime de estelionato. No entanto, a proposta de Dr. Victor Linhalis busca incluir a pena aumentada especificamente para casos em que o crime é praticado contra mulheres.
O parlamentar acredita que essa medida será eficaz para a prevenção e a repressão de crimes dessa natureza, buscando, assim, proteger as mulheres de práticas abusivas e desonestas. O Projeto de Lei 4366/23 será analisado pelas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher e de Constituição e Justiça e de Cidadania, em caráter conclusivo.
Caso a proposta seja aprovada, poderá representar um avanço na legislação brasileira no que diz respeito à proteção das mulheres contra o crime de estelionato. A medida visa a promover a igualdade de gênero e a garantir a segurança das mulheres em situações de vulnerabilidade. A tramitação do projeto ainda está em andamento e é importante acompanhar seu desdobramento para entender o impacto que essa medida poderá ter na sociedade.
