De acordo com o projeto, os partidos políticos registrados no Tribunal Superior Eleitoral terão novas possibilidades de divulgação de propaganda partidária gratuita. Além das transmissões tradicionais no rádio e na televisão, poderão utilizar websites, blogs, canais de transmissão e perfis em redes sociais.
Em relação à administração dos perfis dos partidos em redes sociais, o projeto determina que os integrantes dos órgãos de direção partidária devem garantir o acesso aos integrantes eleitos que os sucederem. Isso visa evitar prejuízos e garantir a continuidade da atuação partidária nas redes sociais, impedindo que informações e acesso sejam retidos de forma prejudicial aos sucessores.
Na justificativa da proposta, a senadora destacou que o controle das redes sociais do partido é tratado como ativo de gestão, e não como instrumento contínuo de difusão dos interesses partidários. Segundo ela, esse tipo de ação de má-fé prejudica a continuidade e a propaganda dos trabalhos do partido, atrapalhando também a transmissão de mensagens, a divulgação das posições do partido, o incentivo à filiação partidária e a promoção da participação de grupos vulneráveis, como mulheres, jovens e negros.
Soraya ainda ressaltou que os meios de comunicação ampliaram o acesso e a exposição dos agentes e partidos políticos de maneira permanente. “Hoje, os partidos políticos mantêm perfis ativos nas redes sociais e constantemente promovem interações com seu público mediante posts e até mesmo transmissão de eventos online”.
A proposta ainda precisa passar por análise e votação no Senado antes de se tornar lei, mas a discussão sobre a regulação da atuação partidária nas redes sociais já levanta diferentes opiniões e perspectivas sobre a importância e os limites dessa atuação. Acompanharemos o desenrolar desse projeto e seus possíveis impactos na atuação dos partidos políticos no ambiente digital.
