De acordo com a deputada, o semiárido brasileiro é a região seca mais populosa do mundo, com 22 milhões de pessoas, ou 12% do total no país. O tempo decorrido entre os dois projetos destacou a importância da proposta original, realçando a conveniência e a oportunidade daquela proposta.
A Política de Convivência com a Seca Nordestinas terá premissas como a seca sendo um fenômeno natural do semiárido, previsível, e que precisa ser objeto de atenção especial, permanente e continuada do poder público e da população. Além disso, o desenvolvimento socioeconômico sustentável da região deverá incluir medidas de adaptação ao fenômeno da seca, e a convivência com a seca envolve ações de prevenção, preparação e resposta, além de exigir a coordenação de órgãos federais com estados e municípios.
Dentre os objetivos da Política, destacam-se o fomento ao desenvolvimento sustentável do semiárido, garantir a segurança hídrica e alimentar da população local, vencer as desigualdades econômicas e sociais da região, promover a geração de renda, garantir a previsibilidade climática sazonal, preparar órgãos públicos e comunidades para o enfrentamento da seca, estimular a regeneração e o uso sustentável da caatinga, e promover a adaptação às mudanças climáticas.
A proposta atualizada prevê várias ações no semiárido nordestino, dentre as quais se destacam a implantação do monitoramento hidrometeorológico e de sistema de previsão e emissão de alerta de seca, a elaboração do zoneamento ecológico-econômico da região, e a instituição de centro de pesquisa sobre desastres naturais no semiárido, com foco na seca.
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Minas e Energia; de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional; de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Com esta proposta, a deputada Iza Arruda visa implementar medidas estruturais e políticas públicas que contribuam para a melhoria das condições de vida da população do semiárido nordestino.
