O território em questão, que abriga o povo Avá-Guarani, tem sido palco de intensos conflitos envolvendo disputa de terras, desde 2020, quando o relatório que identificou e delimitou a terra indígena, emitido em 2018, foi anulado pela gestão da Funai no governo anterior. No entanto, em uma reviravolta surpreendente, a anulação foi revista em 2023, e o processo de demarcação foi retomado.
A tensão no território chegou ao ápice no início deste ano, quando, em 10 de janeiro, um ataque a tiros deixou três indígenas feridos. Diante desse cenário de violência, a comunidade indígena decidiu tomar medidas legais e ingressou com uma ação cível originária, que resultou na decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, de suspender qualquer processo judicial que impeça a demarcação. Além disso, o ministro determinou à Comissão Nacional de Soluções Fundiárias do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que busque construir um consenso para solucionar os conflitos.
Os militares da Força Nacional atuarão de forma articulada com os órgãos de segurança pública do estado do Paraná, com o objetivo de garantir a segurança e a integridade dos povos indígenas na região. Essa parceria inédita entre a Força Nacional e a Funai representa um marco no apoio às comunidades indígenas e reforça o compromisso do governo em zelar pelos direitos e pela segurança desses povos.
Além da Terra Indígena Tekoha Guasu Guavira, a Funai também contará com o apoio da Força Nacional na Terra Indígena Cana Brava Guajajara, nos municípios de Barra do Corda, Grajaú e Jenipapo dos Vieiras, no estado do Maranhão. Essa prorrogação do apoio da Força Nacional, também publicada no Diário Oficial da União, visa garantir a segurança dos agentes que atuam na região, onde há conflitos graves por disputa de terras desde agosto de 2023. Portanto, os militares atuarão na região em apoio ao Ministério de Minas e Energia, fortalecendo assim a segurança e a proteção dos povos indígenas na Terra Indígena Cana Brava Guajajara.
Ao unir esforços com a Funai, a Força Nacional de Segurança Pública reforça seu comprometimento em garantir os direitos e a proteção das comunidades indígenas, que há muito tempo lutam pela demarcação e pela segurança de suas terras. Essa parceria inédita representa um marco na história do Brasil e reafirma o compromisso do governo em lidar de forma efetiva com os conflitos relacionados às terras indígenas.
