Força Nacional apoiará Funai em ações na Terra Indígena Tekoha Guasu Guavira, no Paraná, e prorrogação na Terra Indígena Cana Brava Guajajara, no Maranhão.

A Força Nacional de Segurança Pública vai apoiar a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) em ações na Terra Indígena (TI) Tekoha Guasu Guavira, nos municípios de Altônia, Guaíra e Terra Roxa, no Paraná. A autorização do Ministério da Justiça e Segurança Pública está prevista em uma portaria publicada no Diário Oficial da União.

O território, onde vive o povo Avá-Guarani, vem enfrentando conflitos por disputa de terras desde 2020, quando o relatório que identificou e delimitou a terra indígena, emitido em 2018, foi anulado pela gestão da Funai no governo anterior. Em nota, o Ministério dos Povos Indígenas informou que a anulação foi revista em 2023, e que o processo de demarcação foi retomado.

A pressão no território aumentou e, no início deste ano, em 10 de janeiro, um ataque a tiros deixou três indígenas feridos. A comunidade ingressou com uma ação cível que resultou na decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin de suspender qualquer processo judicial que impeça a demarcação. O ministro também determinou à Comissão Nacional de Soluções Fundiárias do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que busque a construção de consenso para solucionar os conflitos.

Os militares da Força Nacional atuarão na terra indígena, articulados com os órgãos de segurança pública do estado do Paraná.

Além disso, a Funai também continuará a ter o apoio da Força Nacional na Terra Indígena Cana Brava Guajajara, nos municípios de Barra do Corda, Grajaú e Jenipapo dos Vieiras, no estado do Maranhão. Desde agosto de 2023, os militares atuam na região apoiando também o Ministério Minas e Energia para garantir a segurança de agentes que trabalham na terra indígena, onde há graves conflitos por disputa de terras.

Essa parceria entre a Força Nacional e a Funai busca garantir a segurança e o respeito aos direitos dos povos indígenas, especialmente em meio a conflitos por disputa de terras e ataques violentos, como os que recentemente ocorreram nas terras indígenas mencionadas.

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