De acordo com Izalci Lucas, a ampliação dos benefícios fiscais para as pequenas empresas é fundamental para estimular a inovação e o desenvolvimento tecnológico em um setor que muitas vezes não dispõe de recursos para investir em pesquisa. A proposta do senador busca equilibrar as oportunidades de desenvolvimento tecnológico entre empresas de diferentes portes, contribuindo para a promoção de um ambiente mais favorável à inovação e ao progresso científico.
Diante da relevância do tema, o líder do governo, Jaques Wagner (PT-BA), solicitou que a CAE promova uma audiência pública para discutir a proposta antes de sua votação. A expectativa é que a audiência permita um debate amplo e transparente acerca dos potenciais impactos e benefícios da ampliação da “Lei do Bem” para as pequenas empresas.
Durante a audiência, especialistas e representantes do setor privado terão a oportunidade de apresentar seus pontos de vista e contribuir para a formulação de uma posição sólida a respeito do projeto. A discussão também poderá esclarecer dúvidas e identificar possíveis ajustes na proposta, visando aperfeiçoar a legislação de forma a atender de maneira eficaz às necessidades das pequenas empresas.
A retomada da discussão do PL 2.838/2020 pela Comissão de Assuntos Econômicos representa um passo significativo na direção do fortalecimento do ambiente de inovação e pesquisa no país. A expectativa é que a ampliação da “Lei do Bem” para contemplar as pequenas empresas promova um ambiente mais justo e propício ao desenvolvimento tecnológico, contribuindo para o avanço econômico e científico do Brasil.
