O Congresso Nacional convocou para o próximo dia 5 de fevereiro, às 15 horas, a sessão para inaugurar as atividades legislativas após o recesso parlamentar. A decisão sobre a medida provisória enviada pelo governo que põe fim à política de desoneração da folha deve ser tomada apenas depois do retorno dos deputados e senadores a Brasília. Ainda que a volta dos trabalhos esteja prevista apenas para 5 de fevereiro, integrantes da cúpula do Congresso devem ter conversas nas próximas semanas para alinhar os temas que serão priorizados assim que o recesso parlamentar acabar.
A expectativa é de que neste primeiro semestre do ano avancem os projetos de lei que regulamentam a reforma tributária aprovada no fim do ano passado e propostas que criam regras para o uso da inteligência artificial, às vésperas das eleições para prefeitos e vereadores.
A reforma tributária aprovada no final do ano passado deve ser regulamentada por meio de projetos de lei que devem avançar neste primeiro semestre do ano. Além disso, propostas que criam regras para o uso da inteligência artificial também devem ganhar destaque nas pautas do Congresso Nacional.
A medida provisória enviada pelo governo que põe fim à política de desoneração da folha deve ser discutida e votada após o retorno dos deputados e senadores a Brasília. Integrantes da cúpula do Congresso devem alinhar os temas que serão priorizados nas próximas semanas, visando o retorno das atividades legislativas após o recesso parlamentar.
A expectativa é de que as atividades legislativas sejam retomadas com foco na regulamentação da reforma tributária e na criação de regras para o uso da inteligência artificial. Essas medidas devem ser priorizadas no primeiro semestre do ano, considerando a proximidade das eleições para prefeitos e vereadores.
Portanto, o Congresso Nacional se prepara para retomar suas atividades legislativas no próximo dia 5 de fevereiro, com a expectativa de avançar com importantes projetos de lei, dentre eles a regulamentação da reforma tributária e propostas relacionadas ao uso da inteligência artificial.
