As beneficiárias desses absorventes serão mulheres brasileiras ou estrangeiras residentes no Brasil, com idades entre 10 e 49 anos, inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) e com renda familiar mensal de até R$ 218 por pessoa. Estudantes de instituições públicas, também no CadÚnico, têm um limite de meio salário mínimo (R$ 706) por pessoa. Para pessoas em situação de rua, não há exigência de renda. Estima-se que o programa beneficie aproximadamente 24 milhões de pessoas.
A fim de acessar o benefício, é necessário apresentar documento de identificação com CPF e a Autorização do Programa Dignidade Menstrual, obtida via aplicativo ou site do Meu SUS Digital, com validade de 180 dias. Menores de 16 anos devem ter a aquisição feita pelo responsável legal. Em caso de dificuldades, a orientação é procurar uma unidade básica de saúde ou centros de referência social.
Essa ação faz parte do Programa de Proteção e Promoção da Saúde e Dignidade Menstrual, abrangendo áreas como Saúde, Direitos Humanos, Justiça, Desenvolvimento Social, Família, Combate à Fome, Mulheres e Educação. O Ministério da Saúde destaca que essa iniciativa é crucial no combate às desigualdades causadas pela pobreza menstrual, representando um avanço significativo para garantir o acesso à dignidade menstrual.
A pobreza menstrual, associada a tabus, pode resultar em evasão escolar e desemprego. Dados da ONU indicam que uma em cada quatro meninas falta à escola durante o período menstrual, afetando cerca de quatro milhões com privação de higiene no ambiente escolar. Sendo assim, essa distribuição de absorventes para grupos em vulnerabilidade social é um passo importante para combater a pobreza menstrual e garantir o acesso à dignidade menstrual para as mulheres em situação de vulnerabilidade.
