A proposta, que foi aprovada em agosto de 2023 na Câmara dos Deputados, prevê a implementação de ações voltadas para a garantia da atenção psicossocial, direcionadas aos alunos, professores, profissionais que atuam na escola, pais e responsáveis pelos estudantes matriculados na instituição de ensino.
Dentre as diretrizes da política, está a garantia da oferta de serviços de atendimento psicossocial nas comunidades escolares, bem como a realização de campanhas de conscientização sobre os cuidados relacionados à saúde mental.
Para a execução da política, serão acionados o Programa Saúde na Escola (PSE), o Sistema Único de Assistência Social e a rede de atenção psicossocial. Além disso, a governança do programa ficará a cargo dos Grupos de Trabalho Intersetoriais do PSE, com a participação obrigatória de representantes da área da saúde e da comunidade escolar.
A nova legislação também estabelece que a União será a responsável pela promoção de verba e pelo subsídio da atuação dos grupos de trabalho, com prioridade nos investimentos para as regiões mais pobres.
A iniciativa tem sido recebida de forma positiva por profissionais da educação e da saúde, que veem na política uma oportunidade de promover a saúde mental nas escolas, bem como de oferecer suporte psicossocial à comunidade escolar.
A implementação da Política Nacional de Assistência Psicossocial nas Comunidades Escolares representa um avanço significativo no campo da saúde mental e da educação, e reforça o compromisso do governo com o bem-estar dos membros da comunidade escolar.
