O diálogo entre Eduardo Nicolau e o governador Carlos Brandão tem sido intenso, especialmente em relação à contratação de artistas para as festas organizadas pela Secretaria de Estado da Cultura do Maranhão. O procurador-geral ressaltou a importância de valorizar os artistas locais e regionais para evitar possíveis irregularidades e sobrepreço nas contratações.
Até o momento, o governador confirmou a participação de artistas nacionais como Claudia Leitte, É o Tchan, Geraldo Azevedo, Matheus e Kauan, e Chiclete com Banana. No entanto, ele não mencionou os nomes dos artistas maranhenses que participarão das celebrações, gerando questionamentos sobre a valorização dos talentos locais.
O Ministério Público não busca proibir a realização do Carnaval nos municípios, mas atua como guardião da lei, buscando garantir a razoabilidade nas administrações municipais ao utilizar o dinheiro público para contratar artistas e fornecer equipamentos, materiais e estruturas para as festividades carnavalescas.
Nesta terça-feira, o Ministério Público do Maranhão entrou com uma Ação Civil Pública contra o município de Paço do Lumiar, questionando os gastos com um show do cantor Vitor Fernandes. A promotora de justiça Gabriela Tavernard alegou que a despesa de R$ 203.200,00 é incompatível com a realidade financeira do município e viola princípios constitucionais. Além disso, apontou a ausência de publicação no Portal da Transparência sobre o processo administrativo que originou a contratação, ferindo princípios de publicidade, transparência e legalidade.
Outra recomendação do Ministério Público foi feita ao município de Lima Campos, pedindo a suspensão dos shows dos artistas Zé Vaqueiro e Taty Girl, que custarão R$ 450 mil ao município. O promotor Júlio Aderson Borralho Magalhães Segundo apontou a falta de informações atualizadas sobre as contratações, ultrapassagem do limite de despesas previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal e a existência de processo judicial solicitando concurso público na administração pública.
Em ambos os casos, o Ministério Público busca assegurar a utilização responsável do dinheiro público e evitar gastos excessivos e incompatíveis com a realidade econômica dos municípios. A atuação do órgão é fundamental para garantir a transparência e legalidade das contratações para eventos festivos, especialmente em um momento de crise financeira e necessidade de priorização de investimentos em áreas essenciais.
