TCE-MA compartilha experiência fiscalizatória com TCE-SE para ações no Programa de Educação de Jovens e Adultos e escolas em tempo integral.

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) está servindo de referência para o Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE-SE) em relação às ações de fiscalização dos recursos destinados ao Programa de Educação de Jovens e Adultos (EJA) e escolas em tempo integral. A presidente do TCE-SE, conselheira Susana Azevedo, se reuniu, por videoconferência, com o presidente do TCE-MA, conselheiro Marcelo Tavares, a fim de conhecer mais sobre o trabalho desenvolvido na área.

Durante a reunião, a conselheira do TCE-SE destacou a importância do diálogo produtivo com o conselheiro Marcelo Tavares, que explanou a dinâmica de trabalho utilizada nas fiscalizações e colocou a equipe técnica à disposição para aprofundar a interação. Além disso, a presidente do TCE-SE também se reuniu com os auditores responsáveis pelas fiscalizações nas diversas áreas de controle do Tribunal, agendando um novo encontro entre os técnicos da Casa para iniciar a ação de forma conjunta.

A conselheira destacou que teve todo o apoio dos conselheiros relatores para que façam uma ação coordenada e obtenham resultados para apresentar à sociedade. Por sua vez, o presidente do TCE-MA, conselheiro Marcelo Tavares, ressaltou a importância do compartilhamento de experiências entre os Tribunais de Contas, afirmando que a iniciativa do TCE-SE honra e fortalece a cultura do compartilhamento de boas práticas.

Essa medida do TCE-MA alcançou repercussão nacional, não só pelo volume de recursos fiscalizados, mas também pela importância da área de atuação, fundamental para o desenvolvimento sócioeconômico do país. A intenção do TCE-SE é verificar se há irregularidades nos municípios do estado em relação a esses recursos, seguindo os passos do Tribunal maranhense.

O compartilhamento de conhecimento e a colaboração entre os Tribunais de Contas fortalecem a atuação na fiscalização e no controle dos recursos destinados à educação, garantindo mais transparência e eficiência na aplicação desses recursos. Este é mais um exemplo de como a cooperação entre os órgãos de controle pode contribuir para o aprimoramento das práticas e para o fortalecimento das instituições responsáveis por zelar pelo dinheiro público.

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