A notificação desta quinta-feira questiona quantos consumidores estão sem a prestação do serviço e, desse total, quantos são vitais, ou seja, dependem do fornecimento de energia. Além disso, pede informações sobre quais os prazos e as medidas para retomar o serviço; como os consumidores estão sendo atendidos, e se há canal específico para esses contatos. O Procon também pede que a Enel informe se tem planos de contingência e explique, detalhadamente, o quantitativo das equipes de campo destacadas para atendimento das causas das interrupções e o reparo de eventuais danos à rede, bem como suas consequências.
Essas informações serão analisadas, podendo resultar em ações fiscalizatórias e, após a defesa da empresa, sanções como multas. Em novembro de 2023, quando a capital paulista enfrentou fortes chuvas com rajadas de vento, a Enel foi multada por má prestação de serviço pelo valor máximo previsto pelo Código de Defesa do Consumidor, que é de R$ 12.793.962,68. Mais de 2 milhões de usuários da companhia ficaram sem luz. “A autuação decorreu de reclamações registradas pelo ProconSP Digital, Poupatempo, Procon Móvel e delegacias policiais. O Procon-SP continua fiscalizando e acompanhando a evolução das reclamações e pode aplicar novas punições contra a concessionária”, diz o órgão.
Segundo o Centro de Gerenciamento de Emergências Climáticas (CGE), da prefeitura de São Paulo, janeiro acumula 72,6 milímetros (mm) de precipitações, o que representa aproximadamente 28,3% dos 256,5 mm esperados para o mês. Na sexta-feira (12) e no sábado (13), o tempo deve continuar instável, com potencial para formação de alagamentos intransitáveis e transbordamentos de rios e córregos. O CGE alerta que o solo encharcado aumenta o risco de escorregamentos de terra nas áreas de encosta.
A Enel Distribuição São Paulo informou, em nota, que havia normalizado o fornecimento de energia para mais de 60% dos clientes afetados pelos temporais que atingiram ontem a área de concessão da companhia. “No momento, o número de atendimentos segue dentro de um padrão normal de operação da distribuidora em dias de chuvas.”
Procurada pela Agência Brasil, a Enel Distribuição São Paulo disse que responderá ao órgão no prazo solicitado.
Com o agravamento das chuvas na capital paulista, é fundamental que as empresas concessionárias de serviços essenciais estejam preparadas para atender a demanda e garantir o fornecimento de energia, água e outros serviços básicos à população. As medidas tomadas pelo Procon-SP são importantes para assegurar que as empresas cumpram com suas obrigações e atendam as necessidades dos consumidores, principalmente em momentos de crise. Espera-se que a Enel forneça as informações solicitadas pelo órgão de defesa do consumidor e adote as medidas necessárias para evitar novos transtornos aos consumidores.
