Ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência determina sindicância para apurar viagem de servidores com recursos públicos.

O ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo, está no centro de uma polêmica envolvendo a emissão de diárias e passagens para viagens de servidores da pasta para Aracaju, capital do Sergipe, no ano passado. A situação ganhou destaque após a realização do evento de carnaval fora de época Pré-Caju, durante o qual três assessores viajaram para a cidade, com despesas pagas com recursos públicos, coincidindo com a presença do próprio ministro em Aracaju para uma agenda particular.

O ministro, que fez questão de custear seu deslocamento com recursos próprios, anunciou a abertura de sindicância para apurar o erro de procedimento em seu gabinete que resultou na autorização e utilização de passagens e diárias pagas com recursos públicos por três assessores. Em coletiva de imprensa, ele declarou: “Houve um erro formal do meu gabinete, erro de procedimento, que isso nunca mais se repetirá.”

Márcio Macêdo esclareceu que, embora estivesse em Aracaju nos dias 4 e 5 de novembro em uma agenda particular, ele não recebeu diárias para esses dias e custeou suas passagens em voo comercial com recursos próprios. Ele reconheceu o erro em relação à viagem dos assessores e afirmou que os recursos foram devolvidos aos cofres públicos pelos servidores.

Com relação à viagem dos assessores, o motivo descrito para a viagem foi “de ordem do ministro de Estado da Secretaria-Geral da Presidência da República, senhor Márcio Macêdo”, em que solicita “gestão para emissão de passagens e diárias” para os três servidores representarem o ministro em uma agenda do Instituto Renascer para a Vida (Revida), uma associação civil.

O ministro afirmou que não tinha conhecimento e não autorizou a viagem dos assessores para Aracaju, embora tenha sabido de sua presença na cidade. Ele assegurou que os recursos foram devolvidos aos cofres públicos pelos três servidores da pasta e que informações detalhadas sobre o caso serão prestadas ao Tribunal de Contas da União (TCU).

Márcio Macêdo também destacou que espera que o resultado da sindicância indique a adoção de novos procedimentos para a autorização de viagens, visando evitar novas falhas desse tipo. Ele anunciou que o caso será investigado internamente e reforçou seu compromisso em adotar medidas para garantir a correção dos procedimentos praticados em sua pasta.

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