Atualmente, 23 estados e o Distrito Federal já emitem a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN). O prazo final para todos os estados adotarem o novo documento é nesta quinta-feira (11). A nova CIN já foi emitida para 3 milhões de brasileiros, de acordo com dados do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI).
A principal novidade da nova Carteira de Identidade é a adoção do número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), o que aumenta a segurança da identificação dos brasileiros, melhora os cadastros administrativos e diminui as fraudes no país. Além disso, a primeira via da CIN é gratuita, e as carteiras de identidade antigas terão um prazo de dez anos para serem trocadas.
Para a expedição da nova carteira de identidade, será exigida do requerente a apresentação da certidão de nascimento ou de casamento em formato físico ou digital. Em caso de dúvida sobre a autenticidade da certidão apresentada, o órgão expedidor poderá exigir a apresentação de outros documentos como a atual carteira de identidade, carteira de trabalho, carteira profissional, passaporte e carteira de identificação funcional.
A validade do novo documento será de cinco anos para pessoas até 11 anos de idade, de dez anos para pessoas com idade de 12 anos completos a 59 anos, e indeterminada para pessoas com idade a partir de 60 anos.
De acordo com a ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, a nova carteira também permitirá que o governo aprimore a oferta de serviços públicos. “A versão digital da CIN, que tem um QR Code, vai dar acesso às informações sobre o cidadão e possibilita também a integração com outros documentos, como a carteira de motorista digital. No futuro, teremos outros documentos concentrados no GOV.BR”, explicou a ministra.
Até o momento, a nova carteira de identidade é emitida, além do Distrito Federal, pelos estados do Acre, Alagoas, Amazonas, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e Tocantins.
Com a introdução da nova Carteira de Identidade Nacional, o Brasil dá mais um passo na modernização de seus sistemas de identificação, aumentando a segurança e a eficiência no fornecimento de serviços públicos.
