O cargo de defensor público-geral Federal é a posição mais alta na Defensoria Pública da União (DPU), um órgão cuja principal função é oferecer assistência jurídica e extrajudicial à população mais vulnerável, que não tem condições de arcar com os custos de um advogado.
Leonardo Cardoso de Magalhães tem 15 anos de experiência como defensor público e assume o cargo em substituição a Daniel Macedo Alves Pereira, cujo mandato chegou ao fim no meio do ano passado.
O nome de Magalhães foi aprovado por 47 votos a 30 no plenário do Senado em dezembro, após a Casa ter rejeitado a primeira indicação de Lula, Igor Roberto Albuquerque Roque, em outubro.
Durante sua sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Magalhães destacou que buscará promover soluções extrajudiciais para conflitos e a expansão da atuação da DPU em todo o país.
Na sua fala, ele ressaltou a importância do papel da Defensoria em um país marcado por grande desigualdade social, enfatizando a promoção da conciliação, solução extrajudicial de conflitos e mediação, contribuindo para a redução da judicialização de demandas em temas como previdência, trabalho e saúde.
Além de sua atuação na DPU, Magalhães exerceu a função de Defensor Público Interamericano junto à Corte Interamericana de Direitos Humanos na Costa Rica, entre os anos de 2019 e 2022. Ele também foi eleito conselheiro do Conselho Superior da DPU entre 2017 e 2020.
Magalhães é formado em direito pela Faculdade de Direito Milton Campos, em Minas Gerais, com mestrado e doutorado em direitos humanos pela Universidade Pablo Olavide, na Espanha.
Com a oficialização de sua nomeação, Leonardo Cardoso de Magalhães assume a liderança da Defensoria Pública da União em um momento crucial, buscando fortalecer a atuação do órgão e expandir o acesso à justiça para a população mais vulnerável em todo o país.
