Equipes do TCE-MA visitaram 115 municípios, com um dos principais focos de fiscalização sendo a prefeitura de Turiaçu. A cidade alegou ter mais de 7.500 estudantes matriculados em 63 escolas de tempo integral, no entanto, não há nenhuma instituição com esse formato de ensino no local. O repasse financeiro, baseado nessas informações, totalizou quase R$ 12 milhões. As declarações dos municípios influenciam na liberação de verbas pelo Ministério da Educação, que são destinadas para ampliar a jornada escolar e garantir o desenvolvimento dos alunos, especialmente em comunidades de maior vulnerabilidade social.
Marcelo Tavares, presidente do TCE-MA, expressou preocupação com o possível alcance da fraude, estimando um desvio de recursos entre R$ 1 bilhão e R$ 2 bilhões. Ele ressaltou que esses valores, se aplicados corretamente, poderiam impactar positivamente a qualidade da educação no estado. Outro exemplo foi São José de Ribamar, na região metropolitana de São Luís, que declarou ter mais de 21 mil alunos em escolas integrais, resultando em um repasse de cerca de R$ 32,5 milhões. O sistema registrou alunos que já faleceram, evidenciando possíveis irregularidades.
Diante dessas descobertas, as contas das prefeituras investigadas passarão por auditoria e podem ser submetidas a julgamento. As consequências para os gestores podem incluir reprovação das contas, multas, obrigação de ressarcimento aos cofres públicos e inelegibilidade.
A situação levanta preocupações sobre a fiscalização e controle dos recursos destinados à educação, que deveriam ser utilizados de forma eficiente e transparente para garantir o desenvolvimento educacional das comunidades. O TCE-MA está comprometido em investigar e punir possíveis irregularidades, garantindo a devida aplicação dos recursos públicos e a qualidade da educação no estado do Maranhão.
