Comunidade quilombola da Ilha da Marambaia, no Rio de Janeiro, ainda aguarda melhorias em serviços públicos e enfrenta impactos das mudanças climáticas.

Comunidade quilombola da Ilha da Marambaia em Mangaratiba, no Rio de Janeiro, após a titulação, a comunidade de Marambaia ainda espera melhorias em serviços públicos como educação, saúde e transporte. Mesmo no episódio da visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao local, a comunidade sente a necessidade de uma progressão nas políticas públicas para atender suas demandas. Localizada em uma ilha, a comunidade também enfrenta diretamente os resultados da crise climática com o avanço do mar em direção à orla, aumentando o risco de alagamento das casas.

Durante a visita de Lula, a presidente da Associação da Comunidade dos Remanescentes de Quilombo da Ilha da Marambaia, Jaqueline Alves, entregou ao presidente uma carta contando a trajetória da comunidade, os avanços conquistados e trazendo as principais demandas locais, como a falta de ensino médio na ilha, a insuficiência e o alto custo do transporte, e as melhorias necessárias na saúde e nas condições de trabalho e renda.

A comunidade abriga hoje 210 famílias, totalizando aproximadamente 440 moradores, e tem na pesca sua principal atividade. A posse da terra da comunidade da Marambaia foi concedida apenas em 2015, 13 anos após o início da ação civil pública que pediu o reconhecimento da comunidade, mostrando a dificuldade em garantir direitos para as comunidades quilombolas.

Além das questões de acesso a políticas públicas, a comunidade enfrenta também os desafios das mudanças climáticas, com o avanço do mar em direção à orla da ilha e o risco de alagamento das casas.

Para solucionar esse problema, o governo lançou a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental Quilombola. Esta política tem como meta oferecer subsídios para que as comunidades possam ter acesso a políticas públicas e desenvolver seus planos de desenvolvimento, buscando preservar a cultura e tradições culturais das comunidades quilombolas.

O Censo de 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística mostra que a população quilombola no Brasil é de 1.330.186 pessoas, representando 0,66% do total de habitantes. Ainda há um grande desafio para as comunidades quilombolas para garantir seus direitos e acesso a políticas públicas.

O problema do acesso a políticas públicas não se restringe apenas à comunidade da Marambaia, segundo o secretário de Políticas para Quilombolas, Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana Povos de Terreiros e Ciganos do Ministério da Igualdade Racial, Ronaldo dos Santos. Ele destacou que o Estado brasileiro construiu uma política de regularização fundiária, mas não construiu uma política de desenvolvimento para acompanhar os territórios que serão regularizados.

Portanto, é necessário que o governo forneça recursos e cooperações para as comunidades quilombolas e tracem políticas de desenvolvimento para garantir seus direitos e preservar suas tradições culturais.