“A gente tem a convicção de que esse é um processo de convencimento e que a gente vai, paulatinamente, conseguir com que todos passem a estar integrados. Câmera corporal é um caminho sem volta. Eu tenho a convicção de que ele [o equipamento], aos poucos, vai galvanizar porque ele protege a atividade policial. Ele protege o bom policial e ajuda na cadeia de custódia das provas, a consolidar provas. Eu acho que esse é um processo sem fim e tenho convicção de que todos vão acabar aderindo”, disse Cappelli.
A declaração do ministro interino aconteceu dois dias após o governador de São Paulo, Tarcisio de Freiras, afirmar que a tecnologia de câmeras corporais não aumenta a segurança dos cidadãos. Em 2023, o programa de câmeras corporais da polícia do estado sofreu cortes de 37% no orçamento previsto.
O governo federal está preparando uma diretriz nacional para regulamentar o uso das câmeras em policiais e planeja publicá-la em fevereiro. O projeto está em consulta pública e teve a participação dos governos e das polícias, civis e militares, de todas as 27 unidades da federação. O ministro esclareceu que as diretrizes nacionais não serão uma imposição aos estados, mas servirão para padronizar o tratamento de dados colhidos pelas câmeras corporais.
Estudos em segurança pública têm mostrado que o uso de câmeras corporais nos uniformes de policiais reduz a letalidade em abordagens feitas pelas forças de segurança. Após a Polícia Militar de São Paulo adotar câmeras corporais portáteis nos uniformes de alguns agentes, a letalidade provocada por policiais em serviço caiu 62,7% no estado, passando de 697 mortes em 2019 para 260 em 2022, de acordo com levantamento feito pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) em parceria com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
Os defensores do uso de câmeras corporais argumentam que o equipamento cria provas que protegem os policiais contra acusações falsas. Por outro lado, os críticos apontam que o equipamento invade a privacidade dos agentes de segurança.
