O projeto aprovado é um substitutivo ao Projeto de Lei 868/23, dos deputados Silvye Alves (União-GO) e Fred Linhares (Republicanos-DF). O texto original previa que a responsabilidade pela disponibilização dos medicamentos fosse somente da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), no entanto, o substitutivo de Calil propõe que o benefício seja implementado pelo Ministério da Saúde, por meio do Programa Farmácia Popular do Brasil.
Segundo Dr. Zacharias Calil, a intenção é desvincular o fornecimento de medicamentos para a saúde mental da responsabilidade da Fiocruz e atribuí-la ao Poder Público de forma geral. Ele destacou que o programa estabelece convênios com as farmácias da rede privada e é executado de forma independente da Fiocruz.
O relator enfatizou também a importância de considerar se a distribuição gratuita de medicamentos é economicamente vantajosa para a administração pública, em comparação com outras formas de disponibilização.
O projeto agora seguirá para análise das comissões de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Vale ressaltar que o projeto tramita em caráter conclusivo, ou seja, será votado apenas pelas comissões designadas para analisá-lo, dispensada a deliberação do Plenário, a menos que haja decisão divergente entre as comissões ou recurso assinado por 52 deputados para a apreciação da matéria no Plenário.
Essa é uma iniciativa que tem o potencial de impactar positivamente a vida de muitas pessoas que sofrem com transtornos de ansiedade e depressão, tornando o acesso a medicamentos essenciais mais acessível.
Esta notícia foi reportada por Luiz Gustavo Xavier e editada por Marcia Becker.
