Registro de novas armas de fogo para defesa pessoal cai 82% em 2023, menor número desde 2004

O número de novas armas de fogo registradas para defesa pessoal no Brasil teve uma queda significativa em 2023. Segundo dados do Sistema Nacional de Armas (Sinarm), foram cadastradas 20.822 novas armas de fogo para defesa pessoal no ano passado, representando uma redução de quase 82% em relação às 111.044 armas registradas em 2022.

De acordo com a Polícia Federal (PF), esse é o menor número de armas de fogo cadastradas para defesa pessoal desde 2004, quando 4.094 registros foram feitos pelo órgão.

As pistolas foram as armas mais registradas por civis na PF, com 14.277 cadastros feitos em 2023, seguidas pelas espingardas, com 2.309 registros, e pelos rifles, com 2.215.

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, comentou sobre a queda nos registros de armas de fogo por civis e sobre a diminuição do número de crimes violentos letais intencionais em uma postagem nas redes sociais. Segundo ele, a redução de registros de armas e a diminuição da criminalidade são uma combinação “muito relevante” para o país, evidenciando que a proliferação irresponsável de armas não é o fator que enfrenta a criminalidade, mas sim polícias equipadas e preparadas, junto com políticas de justiça social.

Essa diminuição no registro de novas armas de fogo por civis se dá após o governo federal tomar medidas para tentar desarmar a população e diminuir a violência no país. Em julho de 2023, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou um decreto que reduz o número de armas e munições em posse de civis, além de ter aumentado as alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) que incidem sobre armas de fogo, munições e aparelhos semelhantes.

De acordo com a gerente de projetos do Instituto Sou da Paz, Natália Pollachi, a redução no registro de armas por civis se deve principalmente à política mais restritiva adotada, mas outros fatores também devem ser considerados. Ela ressaltou que as mudanças na normativa realizadas no ano anterior foram as mais influentes nesse sentido. Pollachi também destacou a sinalização do governo de que haveria mudanças na quantidade de armas e calibres permitidos, o que pode ter influenciado as pessoas a esperar para registrar suas armas.

Apesar da queda nos registros e da política de maior restrição, a gerente ressaltou a importância de uma fiscalização aprimorada das pessoas que já possuem armas de fogo, bem como a implementação de um programa de recompra com valores atraentes para aquelas que desejam se livrar das armas que possuem.

Em suma, a queda nos registros de novas armas de fogo por civis foi influenciada por uma série de fatores, incluindo a política mais restritiva do governo e a sinalização de futuras mudanças na regulamentação de armas e calibres permitidos.

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