O projeto aprovado, de autoria do deputado Raimundo Santos (PSD-PA), propõe alterações apenas em aspectos formais e de redação. Com isso, as crianças e adolescentes vítimas de abuso ou exploração sexual poderão ter acesso ao atendimento psicológico através do SUS, incluindo estabelecimentos conveniados ou contratados. A proposta agora seguirá para análise nas comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
A medida visa garantir que as vítimas tenham suporte psicológico adequado para lidar com as consequências do abuso ou exploração sexual, contribuindo para uma recuperação mais eficaz e para o restabelecimento da saúde mental. A aprovação desse projeto representa um avanço significativo na proteção e cuidado com as vítimas de abuso e exploração sexual, garantindo que elas tenham acesso a um recurso fundamental para o seu processo de recuperação.
A importância desse projeto reside na necessidade de garantir atendimento especializado e prioritário às vítimas de abuso e exploração sexual, reconhecendo a gravidade do impacto emocional dessas situações e a importância do suporte psicológico para o restabelecimento da saúde mental. Sendo assim, a proposta se mostra fundamental para assegurar o acesso das crianças e adolescentes vítimas desse tipo de violência a um recurso essencial para o seu processo de recuperação.
Agora, a proposta segue para análise em outras comissões da Câmara dos Deputados, demonstrando o compromisso do legislativo em garantir a proteção e o cuidado com as vítimas de abuso e exploração sexual, assegurando o acesso a recursos fundamentais para a sua recuperação.
