De acordo com a portaria, os contribuintes que optarem por quitar o IPVA em cota única terão um prazo até o dia 29 de fevereiro e poderão usufruir de um desconto de 10%. Já para aqueles que preferirem o pagamento parcelado, a primeira cota vencerá em 8 de março.
A tabela completa com as datas de vencimento e demais informações pode ser consultada no site da Sefaz ou nas agências bancárias autorizadas a receber o tributo. A expectativa é de que o Estado arrecade milhões de reais com o IPVA, valor que será investido em melhorias na infraestrutura das estradas e em serviços públicos.
A Sefaz também orienta aos proprietários de veículos para que fiquem atentos aos prazos de pagamento, evitando assim cobranças de juros e multas. Além disso, é importante estar em dia com o tributo para evitar transtornos legais, como a apreensão do veículo.
Com o início do período de pagamento do IPVA, espera-se que as agências bancárias e os portais eletrônicos responsáveis pelo recebimento do tributo estejam preparados para atender à demanda dos contribuintes. A orientação é buscar sempre as informações oficiais para evitar cair em golpes ou ser vítima de fraudes relacionadas ao IPVA.
Portanto, os proprietários de veículos no Maranhão devem ficar atentos aos prazos e condições de pagamento do IPVA 2024, garantindo assim a regularização de seus veículos e contribuindo para o desenvolvimento do Estado por meio da arrecadação fiscal.