A Portaria Ministerial 568, publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (26), estabelece que os agentes da Força Nacional atuarão em atividades e serviços necessários à preservação da ordem pública e segurança das pessoas nas terras indígenas Awá e Alto Turiaçu, no oeste do Maranhão. O prazo inicial para a permanência da tropa federativa na região é de 90 dias, porém, pode ser estendido conforme a necessidade, a pedido da Funai.
Essa não é a primeira vez que a presença da Força Nacional é autorizada em áreas indígenas. Em agosto deste ano, a tropa federativa atuou em conjunto com os servidores da Funai nas mesmas duas áreas indígenas, por um período de 90 dias, prazo que se encerrou em novembro.
As terras das comunidades awá guajá, ka´apor e tembé têm sofrido pressão de garimpeiros, madeireiros, empresas mineradoras e criadores de gado que atuam ilegalmente na região. Para proteger as terras, os ka´apor mantêm guardiões florestais, responsáveis pelo que as comunidades classificam como um “sistema de autodefesa”. No entanto, vários membros desse grupo de segurança e lideranças ka´apor foram mortos nos últimos anos, o que tem gerado preocupação e a necessidade de uma intervenção mais incisiva.
Além das ações indígenas, a Funai realiza vigilância sistemática na região, em parceria com o Ibama, Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal. Entretanto, a Fundação destaca que as medidas dependem de ações integradas em áreas como educação, saúde, direitos sociais e etnodesenvolvimento.
Apesar das ações de vigilância e monitoramento promovidas pela Funai em parceria com órgãos fiscalizadores, a região ainda é vulnerável, com riscos de exaustão dos recursos naturais necessários para a sobrevivência desses povos.
A presença da Força Nacional nas áreas indígenas visa, portanto, reforçar a segurança e proteção dessas comunidades, que têm enfrentado desafios constantes em relação à invasão e exploração ilegal de suas terras. A ação é mais uma tentativa de garantir a preservação do território e a segurança dos povos indígenas no Maranhão.
