É importante ressaltar que nem todas as obras foram interrompidas este ano. Além disso, o motivo mais frequente das paralisações é o ressarcimento do contrato, seguido pelo abandono da empresa. As construções são realizadas por meio de convênios entre o FNDE e estados ou municípios.
O estado com o maior número de obras suspensas é o Maranhão, seguido pelo Pará e Bahia. Vale destacar que a estrutura parada por mais tempo é uma escola de ensino médio profissionalizante no Pará, iniciada em 2010 e paralisada desde 2013.
O Ministério da Educação (MEC) também enfrenta dificuldades, com 342 obras de instituições federais de ensino paralisadas. Isso representa um valor pago de R$ 854,4 milhões, em contratos que somam R$ 2 bilhões.
Em resposta a esses números alarmantes, o coordenador-geral de Implementação e Monitoramento de Programas e Projetos Educacionais (CGIMP), Olímpio Durães Soares, e a diretora de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais (Digap), Flávia de Holanda Schmidt, atribuíram a paralisação ou o ritmo lento na execução das obras à gestão do contrato estabelecido entre o ente federado e a empresa executora contratada.
Por outro lado, o MEC alegou que as universidades e institutos têm autonomia administrativa, o que pode ter contribuído para a interrupção de 115 obras neste ano.
Diante desse cenário, é evidente a urgência de soluções para que essas obras sejam retomadas e concluídas. Afinal, são recursos expressivos que, se bem direcionados, poderiam contribuir significativamente para a melhoria da infraestrutura educacional no país.
