O relator da proposta, o deputado Luiz Gastão (PSD-CE), recomendou a aprovação da proposta, ressaltando que “a sensação de impunidade é o que reforça a continuidade viciosa da violência no esporte brasileiro”. O texto ainda passará pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) e pelo Plenário da Câmara dos Deputados antes de sua aprovação final.
O projeto em questão traz mudanças significativas nas penas de diversos crimes relacionados a eventos esportivos, visando assim a garantia da segurança e do bem-estar dos envolvidos. A proposta também estabelece que os valores arrecadados com as multas serão destinados ao Fundo Municipal do Esporte da cidade-sede da partida, sendo que pelo menos metade do valor deve ser direcionado a ações de combate a qualquer forma de violência em eventos esportivos.
Essa iniciativa vem como uma medida importante diante do cenário de violência que tem assolado os eventos esportivos no país. A implementação de penalidades mais severas e a destinação das multas para projetos que visam combater a violência são passos importantes para a construção de um ambiente esportivo mais seguro e pacífico.
A proposta agora seguirá para as próximas etapas no processo legislativo, passando pela CCJ e pelo Plenário da Câmara dos Deputados, onde será avaliada e discutida pelos demais parlamentares. A expectativa é de que, com a sua aprovação final, a Lei Geral do Esporte seja fortalecida e que medidas efetivas sejam tomadas para coibir a violência nos eventos esportivos em território brasileiro.
Com isso, espera-se que a prática esportiva possa ser desfrutada de maneira segura e pacífica por todos os envolvidos, fortalecendo o desenvolvimento do esporte e promovendo um ambiente saudável para a prática esportiva em território nacional.
