Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara aprova projeto que altera Dia do Idoso para Dia Nacional do Respeito aos Idosos

Na tarde de terça-feira, dia 21 de dezembro de 2023, a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4720/23. O referido projeto propõe alterar a Lei 11.433/06 para denominar o Dia do Idoso como Dia Nacional do Respeito aos Idosos, mantendo a celebração no dia 1º de outubro.

O autor da proposta é o deputado Alberto Fraga (PL-DF) e o relator responsável pelo parecer favorável é o deputado Aliel Machado (PV-PR). Segundo Machado, a mudança no nome do dia é mais do que uma questão de semântica, é uma mudança de perspectiva em relação aos idosos. Ele enfatizou a importância de enxergar os idosos como fontes preciosas de experiência, sabedoria e história, e o objetivo do projeto é tratar as pessoas idosas com profunda reverência ou consideração, ou seja, com respeito.

Após a aprovação na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, o projeto seguirá para análise na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Vale ressaltar que o projeto tem caráter conclusivo, ou seja, será votado apenas pelas comissões designadas para analisá-lo, ficando dispensada a deliberação do Plenário. No entanto, o projeto perderá esse caráter caso haja decisão divergente entre as comissões ou se, independentemente de ser aprovado ou rejeitado, houver recurso assinado por 52 deputados para a apreciação da matéria no Plenário.

O relatório jornalístico sobre a aprovação desse importante projeto foi elaborado por Lara Haje e a edição ficou a cargo de Natalia Doederlein. A proposta, se efetivada, representa um avanço significativo na promoção do respeito e valorização dos idosos na sociedade, reconhecendo sua importância e contribuição para a comunidade.

Dessa forma, a aprovação do Projeto de Lei 4720/23 pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa representa um passo importante na garantia e promoção dos direitos e dignidade dos idosos no Brasil. Espera-se que o projeto siga seu trâmite legislativo com celeridade e seja efetivado em benefício dessa parcela da população.

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