O autor do projeto, deputado Duarte Jr (PSB-MA), comemorou a aprovação e destacou a importância da medida para garantir a segurança e proteção das pessoas com deficiência. A proposta altera a Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas, buscando assegurar que casos envolvendo pessoas com deficiência sejam tratados com a devida urgência e cuidado.
O relator do projeto, deputado Sargento Portugal (Podemos-RJ), justificou sua recomendação pela aprovação, ressaltando a necessidade de atenção especial a casos de desaparecimento envolvendo pessoas com deficiência. Segundo Portugal, muitas dessas pessoas podem não ter consciência da situação em que se encontram, tornando-as vulneráveis a situações de perigo.
A proposta seguirá para análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, em caráter conclusivo, onde será avaliada sua constitucionalidade e legalidade.
De acordo com a reportagem de Emanuelle Brasil, a medida representa um avanço na proteção dos direitos das pessoas com deficiência, garantindo que os órgãos de segurança pública ajam de forma imediata diante de casos de desaparecimento. A edição do texto ficou a cargo de Rodrigo Bittar, que enalteceu a aprovação da proposta como um importante passo para a garantia da segurança e proteção das pessoas com deficiência em situações de desaparecimento.
A aprovação do Projeto de Lei 2328/23 representa um marco na legislação brasileira, reforçando o compromisso do Estado em garantir a proteção e segurança de todos os cidadãos, especialmente daqueles que enfrentam maiores desafios devido a sua condição de deficiência. Com a medida, espera-se que o atendimento a casos de desaparecimento de pessoas com deficiência seja mais eficiente e ágil, contribuindo para a prevenção de situações de risco e garantindo o bem-estar desses cidadãos.
