Em uma ação conjunta, as Defensorias Públicas do Estado do Maranhão (DPE/MA) e de Goiás (DPE-GO) conseguiram comprovar o vínculo paterno de uma assistida que reside no município de Pindaré-Miriam/MA com um cidadão que vive em Goiânia. A confirmação se deu após teste de paternidade realizado por meio do programa ‘Meu Pai Tem Nome’, executado pela Defensoria goiana.
O programa ‘Meu Pai Tem Nome’ tem como objetivo realizar, de forma extrajudicial, o reconhecimento de paternidade/filiação, inclusive com a realização de exame de DNA, quando necessário, de forma gratuita. No caso em questão, o teste de paternidade foi fundamental para confirmar a ligação entre a assistida e o cidadão em questão.
De acordo com o defensor público Icaro Cochrane, titular em Pindaré, a confirmação da paternidade foi possível graças ao trabalho conjunto entre as Defensorias de Goiás e do Maranhão. O resultado positivo do exame pericial permitiu solucionar a demanda com celeridade e de forma extrajudicial. Cochrane ressaltou o fundamental apoio da assessora jurídica do Núcleo, Luana Sales de Sousa, no desenrolar do caso.
A importância do programa ‘Meu Pai Tem Nome’ vai além da simples confirmação de paternidade. Ele representa a oportunidade de resolução de questões familiares de maneira rápida e gratuita, evitando o desgaste emocional e financeiro que muitas vezes acompanha processos judiciais dessa natureza.
O resultado positivo do exame de paternidade é mais uma vitória das Defensorias Públicas do Maranhão e de Goiás, demonstrando o compromisso dessas instituições em garantir o acesso à justiça e a resolução de questões familiares de forma eficiente. A atuação conjunta para beneficiar os cidadãos é um reflexo do comprometimento e da integração dessas entidades em prol do bem-estar daqueles que mais necessitam.
A confirmação da paternidade por meio do programa ‘Meu Pai Tem Nome’ é uma vitória para a assistida de Pindaré-Miriam/MA e um exemplo do impacto positivo que a atuação das Defensorias Públicas pode ter na vida das pessoas.
