De acordo com o projeto, nos casos em que a mãe realmente optar por não ficar com o filho, a intenção é promover a reinserção da criança na mesma família ou, em último caso, em família substitutiva, a fim de que a criança encontre segurança e apoio psicológico em um lar. Além disso, nos casos de encaminhamento à adoção, a ideia é proporcionar a orientação necessária para as mães ou gestantes procederem de forma correta e legal.
A relatora do projeto, deputada Iza Arruda (MDB-PE), recomendou a aprovação do texto apresentado pela ex-deputada Aline Gurgel (AP) e outros parlamentares. Iza Arruda ressaltou que a proposta foi inspirada nas iniciativas “Programa Acolher” e “Mãe Legal”, desenvolvidas pelo Tribunal de Justiça do Pernambuco, e destacou que a proposta é inspirada em modelos que devem ser espalhados por todo o país.
Um ponto importante abordado no projeto é que o programa poderá contar com a parceria e integração de órgãos do Poder Executivo e Judiciário, ação de profissionais das maternidades e outras unidades de saúde, Programa Saúde da Família, programa de agentes comunitários de saúde, conselhos tutelares e Ministério Público.
Se aprovado, o projeto deverá ser regulamentado pelo Poder Executivo, e as despesas decorrentes da execução da lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas caso necessário.
A proposta será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Portanto, a criação do Programa de Orientação Psicológica e Social – Boa Mãe visa oferecer suporte para mulheres que estejam enfrentando dilemas em relação aos seus filhos, contribuindo para que as decisões tomadas sejam sempre as melhores para o bem-estar das crianças. A proposta dá um passo importante na busca por políticas públicas que promovam o auxílio a mulheres em situações delicadas e que contribuam para garantir o acolhimento adequado para as crianças que necessitam de apoio e cuidado.
