Além disso, a proposta aprovada também estabelece a exigência de que, ao ser notificada, a autoridade policial repasse as informações sobre o desaparecimento de pessoas idosas a hospitais, entidades de assistência social e instituições que atendem essa população.
Cabe ressaltar que o texto do projeto de lei altera o Estatuto da Pessoa Idosa, buscando garantir a proteção e o amparo às pessoas idosas que se encontram em situação de desaparecimento.
O relator do projeto, deputado Dr. Allan Garcês, do PP-MA, destacou a importância da aprovação da proposta, afirmando que a implementação do novo serviço público permitirá uma atuação mais completa por parte das autoridades públicas, contribuindo para localizar os idosos desaparecidos e proporcionando alívio para as famílias afetadas por esse tipo de situação.
O projeto de lei segue em tramitação e ainda deverá ser analisado na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), em caráter conclusivo.
A iniciativa da deputada Silvye Alves reflete a preocupação e a atenção do legislativo brasileiro em relação à proteção e amparo às pessoas idosas, trazendo avanços significativos na busca e localização de idosos desaparecidos, bem como na assistência às famílias afetadas por essa questão.
A reportagem sobre essa importante aprovação foi escrita por Janary Júnior, com edição de Marcia Becker.
