Segundo o MP, a denúncia foi feita após uma análise minuciosa das imagens das câmeras corporais, depoimentos de testemunhas e laudos periciais produzidos durante a investigação. A Operação Escudo, realizada pela Polícia Militar (PM) na Baixada Santista, foi alvo de críticas devido ao alto índice de letalidade policial, resultando na morte de 28 civis.
A ação foi uma resposta da PM à morte do soldado Patrick Bastos Reis, pertencente a Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar (Rota), que foi baleado e morto em Guarujá. O MP informou que há ainda em andamento outros 25 Procedimentos Investigatórios Criminais (PICs) para esclarecer as circunstâncias das mortes decorrentes da Operação Escudo, além de um Procedimento Administrativo de Acompanhamento (PAA) das investigações de todas as mortes ocorridas a partir da intervenção policial.
Em nota, a Secretaria de Segurança Pública (SSP) informou que está analisando a denúncia oferecida pelo Ministério Público e acatada pela Justiça. A pasta ressaltou que a promotoria está exercendo seu papel legal de apresentar uma denúncia-crime, mesmo que baseada em indícios, e que a força-tarefa do MP já se pronunciou contrária a outras denúncias contra policiais que participaram da mesma Operação Escudo.
A SSP também destacou que a existência da denúncia não desqualificaria a operação, que resultou na prisão de 976 suspeitos, apreensão de 119 armas e quase uma tonelada de drogas em 40 dias. Em relação ao afastamento dos policiais, a SSP afirmou que irá cumprir a determinação judicial.
A matéria foi atualizada às 20h12 para incluir o posicionamento da SSP.
