Na mesma ocasião, foram detidos outros ex-prefeitos e um vereador, mas Marco Antônio Rodrigues de Sousa foi o primeiro a ser liberado. A decisão do magistrado se baseou no argumento de que a prisão preventiva não seria cabível “para evitar a reiteração de delitos”, uma vez que os crimes investigados remontam ao ano de 2017. No entanto, mesmo sendo libertado, o desembargador estabeleceu algumas medidas para Marco Antônio, como a obrigação de se apresentar semanalmente em juízo, todas as sextas-feiras, e a proibição de se aproximar ou contatar, por qualquer meio, as testemunhas e réus do caso, sob pena de ser decretada novamente a prisão preventiva em caso de descumprimento.
A decisão do juiz gerou repercussão, especialmente considerando o contexto da Operação Maat e os demais envolvidos que ainda estão detidos. Entre eles estão Domingos Costa, conhecido como “Padre Domingos”, ex-prefeito de Matões do Norte, Eliseu Moura, ex-prefeito de Pirapemas, e sua filha, Melissa Moura – estes dois últimos já em liberdade, assim como o vereador Gessivaldo Silva Mendes, de Matões do Norte.
A concessão da liminar para a libertação de Marco Antônio Rodrigues de Sousa, em meio a um contexto de investigações contra corrupção e desvio de recursos públicos, levanta questionamentos sobre a eficácia das medidas de combate à corrupção e a postura do judiciário diante de casos de grande repercussão. A análise sobre a validade das medidas impostas ao ex-prefeito libertado também permanece em pauta, considerando a possibilidade de reiteração dos delitos supostamente cometidos.
A decisão do juiz Raimundo Nonato Neris Ferreira, em sua atuação como desembargador substituto do TJMA, será acompanhada de perto pelos envolvidos no caso, pela sociedade e pelos órgãos de fiscalização. A discussão sobre a prisão e libertação de Marco Antônio Rodrigues de Sousa promete suscitar debates sobre a atuação do judiciário e as estratégias de combate à corrupção no estado do Maranhão.
