Segundo o texto aprovado, a política busca estimular a produção de estudos e pesquisas acerca do diagnóstico e do tratamento da depressão pós-parto, a disseminação de informações sobre o tema nos veículos de informação, a promoção de capacitação contínua no Sistema Único de Saúde (SUS) acerca do diagnóstico e do tratamento da depressão pós-parto, garantir acesso à atenção psicossocial para mulheres com a enfermidade e seus familiares próximos, além do desenvolvimento e aprimoramento de métodos de coleta e análise de dados sobre a depressão pós-parto, para subsidiar a formulação de políticas.
A proposta ainda prevê a realização de uma Campanha Nacional de Conscientização sobre a Depressão Pós-Parto, a ser realizada anualmente no mês de maio, com o objetivo de instruir as mães e seus familiares sobre os sinais e sintomas da depressão pós-parto e sensibilizar a população quanto aos fatores de risco e a gravidade da doença.
O projeto foi analisado em caráter conclusivo e pode seguir ao Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário. Diante disso, a proposta passa a ser uma importante pauta para o debate e discussão no âmbito do legislativo e da sociedade, especialmente para a garantia de um cuidado mais abrangente e atencioso às mulheres que enfrentam essa condição.
A relatora, deputada Laura Carneiro, destaca a importância da política nacional para o diagnóstico e tratamento da depressão pós-parto como um avanço significativo para a saúde e bem-estar das mulheres no país. A proposta visa oferecer um suporte mais estruturado e abrangente para lidar com a questão, impactando diretamente na qualidade de vida das mulheres que enfrentam a doença e de seus familiares.
A Câmara dos Deputados, ao aprovar esse projeto de lei, demonstra o comprometimento com a saúde mental das mulheres e reconhece a importância de políticas específicas para lidar com situações como a depressão pós-parto. O debate e a votação desse projeto representam um avanço significativo no enfrentamento e cuidado com a saúde mental das mulheres, contribuindo para uma sociedade mais consciente e cuidadosa com as questões ligadas à maternidade e saúde mental.
