A Terra Indígena Ituna-Itatá é alvo de uma Ação Civil Pública que obriga a União a retirar não indígenas do local, devido à invasão de grileiros e desmatamento ilegal. Os invasores têm desmatado áreas protegidas e utilizado a região para criação de gado, o que configura crime ambiental e contribui para a degradação do meio ambiente.
A Portaria nº 560, publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (18), autoriza a prorrogação da presença da Força Nacional na Terra Indígena. Os militares irão atuar na preservação da ordem pública e na proteção das pessoas e do patrimônio, em caráter episódico e planejado.
O emprego da Força Nacional irá ocorrer em coordenação com os órgãos de segurança pública do estado do Pará, e o contingente de pessoal a ser disponibilizado obedecerá ao planejamento definido pela diretoria da instituição.
A decisão de prorrogar a presença da Força Nacional na Terra Indígena Ituna-Itatá visa garantir a segurança e a preservação do patrimônio e da ordem pública, diante da situação de invasão e desmatamento ilegal que tem afetado a região. A presença da Força Nacional é uma ação do governo para cumprir as determinações judiciais e coibir atividades ilegais na área indígena. O apoio da Força Nacional junto à Funai é essencial para proteger o território e garantir a segurança das comunidades indígenas na região.
