Comissão de Meio Ambiente da Câmara aprova projeto que obriga criação de banheiros pet em novos terminais aeroportuários.

Na última sexta-feira, a Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1496/23, que tem como objetivo tornar obrigatória a inclusão nos novos projetos e contratos de concessão de aeroportos, de cláusula que preveja a criação de banheiros para cães e gatos. A proposta vem do deputado Bruno Ganem, do Podemos-SP, e sugere que os banheiros pets contenham espaço com grama artificial e mangueira para limpeza, sacos para recolher resíduos diversos e lavatório para higiene das mãos.

O parecer do relator, deputado Nilto Tatto, do PT-SP, foi favorável ao projeto e destacou a importância dessa iniciativa. Ele ressaltou que a necessidade de banheiros para animais de estimação em aeroportos é uma questão de importância crescente, pelo fato de que cada vez mais pessoas optam por viajar com seus cães e gatos. Tatto também observou que a iniciativa não é inédita e já colheu resultados positivos em outros países.

A proposta agora seguirá para análise nas comissões de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania, em tramitação que pode ser considerada como conclusiva, de acordo com o rito estabelecido.

A hipótese dos banheiros para pets nos aeroportos é, sem dúvida, uma pauta que envolve diversas questões relacionadas ao bem-estar dos animais de estimação e a comodidade dos viajantes que optam por levar seus pets em suas viagens. A proposta visa a proporcionar um ambiente mais amigável e consciente para aqueles que transitam pelos terminais aéreos, considerando a importância crescente dos animais de estimação na vida de muitas pessoas.

É importante ressaltar que a discussão sobre a inclusão de serviços e estruturas voltadas para animais de estimação em locais públicos e de grande circulação é um tema relevante e que tem ganhado destaque nos últimos anos. A aprovação desse projeto pode representar um avanço nesse sentido, mostrando a preocupação com o bem-estar e a comodidade de tutores e seus animais de estimação.

Acompanharemos de perto os desdobramentos dessa proposta, que pode representar uma mudança significativa na infraestrutura dos aeroportos e na forma como a sociedade encara a presença de animais de estimação em espaços públicos.

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