Após uma acalorada discussão, os senadores votaram pela rejeição das alterações propostas pela Câmara, o que significa que o texto original aprovado pela CCDD volta a valer. Com isso, a proposta de prorrogar a cota de conteúdo nacional na TV paga até 2038 segue para a sanção presidencial.
O projeto de lei visa garantir a presença de produções brasileiras na programação das emissoras de TV por assinatura, promovendo a diversidade cultural e fomentando a indústria audiovisual do país. A medida tem como objetivo proteger e incentivar a produção nacional, assegurando a oferta de conteúdo brasileiro para os telespectadores.
Durante a votação, senadores favoráveis ao projeto destacaram a importância da medida para a manutenção da identidade cultural brasileira e para o fortalecimento do setor audiovisual. Já os que se posicionaram contra levantaram questões sobre a possibilidade de impactos econômicos negativos para as empresas de TV paga, alegando que a imposição de cotas poderia prejudicar a competitividade do mercado.
Agora, a expectativa é para a sanção presidencial, que definirá se o projeto será efetivamente transformado em lei. A decisão do presidente, que pode acatar ou vetar o texto aprovado, será aguardada com atenção por toda a indústria audiovisual e pelas empresas do setor de TV por assinatura.
