“Um juiz não assenta a sua legitimidade no carisma pessoal. Um juiz deve assentar a sua legitimidade no cumprimento das normas e no respeito às tradições porque é daí que o Poder Judiciário pode extrair a sua isenção aos olhos da sociedade. Discrição e ponderação são deveres indeclináveis de um magistrado, diferente da forma como os políticos atuam. São funções diferentes”, afirmou o ministro da Justiça.
Dino também observou que não há problema no fato de um político ir para o STF, lembrando que políticos foram conduzidos às supremas cortes dos Estados Unidos e do Brasil. “Aqui e alhures, não é estranha a presença de políticos e políticas nas supremas cortes”, acrescentou.
Além disso, o ministro enumerou os princípios que pretende seguir em suas atividades no STF. Primeiro, reforçou seu compromisso com a harmonia entre os poderes. “Tenho um compromisso indeclinável com a harmonia entre os Poderes. É nosso dever fazer com que a independência seja preservada, mas sobretudo a harmonia”, ressaltou Dino.
O ministro também destacou a importância dos princípios fundamentais da Constituição, considerando o Artigo 60 como cláusula pétrea, que não pode ser alterada. “A forma federativa de Estado; o voto direto, secreto, universal e periódico; a separação dos Poderes e os direitos e garantias fundamentais. É isto que ali consta, e, por isso, esse é o núcleo de compromissos que eu venho aqui reafirmar”, enfatizou.
Dino finalizou suas considerações ressaltando a importância da presunção de inocência e o respeito ao devido processo legal, mostrando-se comprometido a garantir a justiça com equidade no STF. Com a revelação de seus princípios e compromissos, Flávio Dino busca demonstrar transparência e credibilidade perante o Senado e a sociedade brasileira, reforçando seu entendimento sobre o papel do judiciário e sua postura ao assumir uma cadeira no Supremo Tribunal Federal.
