O relatório busca evidenciar os impactos ambientais e as violações de direitos que resultam da atividade minerária no país, especialmente diante do contexto de desregulamentação das políticas ambientais, proposta de abertura de novas áreas para mineração e incentivo ao garimpo institucionalizado.
Os conflitos afetaram, em sua maioria, povos indígenas, com pelo menos 155.983 indígenas sofrendo as consequências em 141 ocorrências, mais da metade delas travadas com garimpeiros. Mineradoras internacionais também estiveram envolvidas em 25,7% dos casos de conflitos com povos originários.
Além dos indígenas, outras comunidades também foram afetadas, como quilombolas, ribeirinhos, pescadores, entre outros. O relatório apontou que as mineradoras internacionais também tiveram grande responsabilidade pelas crises, estando implicadas em 25,7% dos casos.
A maioria dos conflitos teve como origem a ambição em torno das extrações ilegais de minérios – principalmente os garimpos -, com 270 ocorrências em 235 localidades de 22 estados, representando 29,1% dos casos documentados. O Pará foi o estado que mais concentrou registros de conflitos, seguido por Amazonas, Minas Gerais, Mato Grosso e Roraima.
O relatório também destacou casos de violência extrema associadas ao contexto da mineração, incluindo mortes, trabalho análogo à escravidão, ameaças de morte e trabalho infantil.
Apesar das desigualdades, houve reações contra as violações praticadas, com 132 manifestações, cartas públicas, bloqueios de vias, ocupações e ações judiciais surgindo como forma de resistência.
O relatório revela a urgência de uma atuação mais efetiva para garantir a proteção das comunidades afetadas e o impacto socieconômico e ambiental das atividades minerárias no Brasil.
